
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Noticias de São Roberto e Região 6n632s
Durante almoço em um restaurante em Brasília, o senador Edison Lobão (na foto abaixo com Roseana e Assis Ramos, prefeito de Imperatriz), teve um acidente e acabou fraturando uma perna e foi levado a um hospital na capital federal. Neste momento, às 22h05, se submete a um procedimento cirúrgico, segundo informou ao blog o filho, Edinho Lobão, e que logo estará recuperado e em plena forma para enfrentar mais uma campanha eleitoral.
Lobão participou por nove dias da “Caravana da Guerreira” e, ao lado de Roseana Roseana Sarney e do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, visitou desde o dia 08, 30 cidades. O senador maranhense, que busca a reeleição, mostrou garra e folego durante as visitas seguidas de reuniões com lideranças políticas
Eduardo Braide confirma sua candidatura a governador do Estado e diz que Flávio Dino faz um governo parecido com o de Roseana Sarne
AQUILES EMIR
Em entrevista ao jornal O Imparcial publicada neste domingo (18), o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) confirma sua candidatura ao Governo do Estado e a do ex-governador José Reinaldo Tavares a senador. Segundo Braide, quase nada do que vem se falando sobre preferência dos eleitores e alianças partidárias vai se confirmar até as convenções de junho, portanto está confiante de que fará uma chapa em condições de vencer, até porque, como analisa, o eleitor está a procura de um outro nome, que não seja nem Flávio Dino (PCdoB) nem Roseana Sarney (DEM).
O deputado faz duras críticas ao governador Flávio Dino, que estaria montado numa máquina de propaganda que produz algo muito diferente do que existe hoje no Maranhão, onde ainda se registram o os piores indicadores sociais e tem um dos piores índices de educação, apesar da publicidade sobre crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e do programa Escola Digna.
Eduardo Braide recorda ainda que Flávio Dino se elegeu empunhando a bandeira do movimento “Diálogos pelo Maranhão”, porém depois que sentou na cadeira de governador implantou a lei da mordaça. “Tudo aquilo que o governador pregou antes de diálogo, ele está implantando a Lei da Mordaça no Maranhão”, disse ele, acrescentando que o governo atual não tem nada de diferente ao de Roseana Sarney.
Para ele, o atual governo falhou na política de desenvolvimento e não conseguiu implementar a pregação de campanha e sua opositora (Roseana) já teve a oportunidade de fazer muitas coisas pelo Maranhão, ou seja, “acho que o momento é de apostar no novo, e por isso que eu digo que o povo merece um Maranhão de cara nova”.
O deputado diz que na propaganda o Maranhão está de um jeito diferente do que o povo sente e citou o exemplo do Sistema Italuís, pois quem trafega pela BR 135 é bombardeado pela propaganda da nova adutora, porém esta nunca entrou em funcionamento e a população de São Luís continua sendo castigada pelo péssimo serviço de abastecimento d´água. Ele diz ainda que um dos maiores programas do governo é o Escola Digna, com construção e reformas de escolas, porém os indicadores mostram que as crianças do Maranhão têm os piores aprendizados em leitura e matemática.
Ingratidão – Eduardo Braide, ao confirmar que Zé Reinaldo será seu candidato a senador, saiu em defesa do ex-governador, dizendo que ele, “de forma muito injusta, recebeu um tratamento do governador Flávio Dino que não merecia por tudo aquilo que ele representou na vida política do governador e também pelos serviços que já prestou ao Maranhão”.
Ainda no campo da política, ele garante que sua candidatura será apoiada até por prefeitos hoje aliados do governador, cujos nomes não declina para não haver retaliações do Palácio dos Leões, mas que esses apoios serão declarados no momento certo.
Indagado se o seu projeto de concorrer ao Governo visa à eleição de 2020 para prefeito de São Luís, Braide diz que nunca entra numa campanha pensando na futura. Sobre suas chances de vencer, diz que todas as pesquisas indicam ele entre os três primeiros colocados, e na Ilha de São Luís aparece em primeiro lugar, e isto mostra que o povo está a procura de um nome novo, de novas ideias, com projetos para o futuro e não quer uma polarização que vai debater apenas o ado
Veículos
Detran não pode reter veículo apenas pela falta de pagamento do IPVA
Para o juiz de Direito Sério Louzada, o Detran não pode impor restrições ao direito de propriedade sobre veículos.
SEGUNDA-FEIRA, 12/3/2018
O Detran do Estado do Rio de Janeiro deve se abster da retenção ilegal do veículo fundada apenas na falta de pagamento prévio do IPVA. Assim determinou o juiz de Direito Sérgio Roberto Emílio Louzada, titular da 2ª vara da fazenda Pública do TJ/RJ, ao deferir liminar em A do MP/RJ para suspender a apreensão de veículos por parte do Detran em razão da falta de pagamento do tributo.
A A foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Defesa da Cidadania contra o Detran e o Estado do Rio de Janeiro após verificar que a autarquia ainda condiciona a retirada do veículo apreendido ao prévio pagamento do imposto. O parquet alega que já existe uma lei estadual que desvincula o licenciamento anual de veículos do pagamento deste imposto.
Ao analisar o caso, o juiz Sérgio Louzada deu razão ao MP/RJ. Para o magistrado, não há que se falar em prévia quitação do imposto para retirada do automóvel apreendido, se já existe uma lei estadual que dispõe que veículo não pode ser apreendido em razão do não pagamento deste tributo.
"Parece evidente que incorre o Detran/RJ em verdadeiro abuso de interpretação da norma destacada, uma vez que não consta de sua redação a previsão expressa de que o IPVA deverá ser quitado para retirada do veículo do pátio. De fato, assiste razão ao Ministério Público. (...) Trata-se de questão lógica: se o veículo do contribuinte não pode ser apreendido por não pagamento do IPVA, não pode o Estado exigir que este efetue o pagamento do imposto mencionado para a sua liberação do pátio por qualquer que seja a razão."
O magistrado concluiu que se deve buscar no Judiciário a tutela específica, por meio de execução fiscal, observando o contraditório e ampla defesa para impor tal restrição. A multa diária, em caso de desobediência, foi fixada em R$ 500 por automóvel indevidamente retido, sem prejuízo de sanções, inclusive no âmbito penal
São Luís: Morre aos 75 anos de idade o Padre Jorge “Irmão Raimundo”
por Sandro Vagner
Morreu hoje (11), em São Luís, por volta das 03:00h, O Padre Raimundo Jorge de Melo, 75 anos, conhecido como Irmão Raimundo. Ele estava internado no Hospital UDI. Irmão Raimundo estava morando atualmente na capital maranhense, em companhia da sobrinha, a empresária Fabíola Brasil, proprietária da Loja Potyguar.
O religioso foi um dos padres da Paróquia de São Bendito, em Pedreiras, onde residiu por um bom tempo, chegando a ter residência fixa na rua dos Jasmins, Conjunto Primavera, chamando à atenção dos vizinhos, por ter construído uma cisterna, hábito obtido durante suas viagens pelo mundo, que ajudou matar a sede de muita gente durante a seca.
Em sua rede social, o médico Dr. Allan Roberto, escreveu o seguinte sobre Irmão Raimundo:
“Uma vida de renúncia à riqueza material que toda a sua família ostentava e desfrutou e que ele renunciou para dedicá-la aos pobres, aos mais fracos, aos oprimidos e aos lavradores, em especial. Primeiramente, como Padre Jorge Melo, que no Maranhão nos anos 70 e 80 desafiava a ditadura, os latifundiários, os grileiros e a pistolagem.
Depois, como Irmão Raimundo, após ingressar na França numa ordem religiosa dedicada aos lavradores, na qual, como ministério, serviu na África, no Pará, em Pedreiras e em Barreirinhas.
Uma vida de renúncia à riqueza e dedicada aos pobres. O exemplo de Cristo seguido à risca.
A Igreja, o Brasil e o Maranhão estão mais pobres de exemplo de vivência cristã verdadeiro a partir de hoje. E o céu exulta em júbilo com seu novo Santo que se achega para junto do Altíssimo.”
O corpo do Padre Jorge ou Irmão Raimundo, como era chamado de forma carinhosa por todos, foi sepultado na tarde deste domingo, às 17:00h, no Cemitério Parque da Saudade, Vinhais, em São Luís, Maranhão.
Padre Jorge era tio da ex-prefeita e deputada estadual Maura Jorge, de Lago da Pedra.
Ficam as boas lembranças do homem simples, amigo e carinhoso, que deixou inúmeros afilhados na cidade de Pedreiras.
Que Deus o tenha!
Agradecimentos pelas informações aos amigos Hermínio Veloso, Ofélia e ao médico Allan Roberto
Economia
Temer quer permitir recuperar estatais com congelamento de salários
O governo federal quer criar um mecanismo para congelar salários e sanear dívidas de estatais que considere em dificuldades. As ideias estão num projeto de lei enviado à Câmara em novembro de 2017 para criar uma recuperação judicial de empresas públicas. Ou Proposta de Recuperação e Melhoria Empresarial (PRME), o nome oficial.
Por Marcos de Vasconcellos
De acordo com o projeto, as estatais que aderirem ao programa, que terá vigência de quatro anos, congelam os salários de todos os empregados e es. Também ficam proibidas de contratar pessoal, de ampliar a quantidade de funções de confiança e cargos comissionados, de ampliar benefícios relativos à previdência complementar e à assistência saúde e de distribuir resultados acima do mínimo legal.
Ainda como medida da “recuperação e melhoria empresarial”, as estatais federais poderão financiar despesas de adequação do efetivo de pessoal e reduzir (o texto diz “reequilibrar”) os planos de previdência complementar e benefícios de assistência à saúde.
Durante os quatro anos de vigência do plano, a estatal ficará vinculada ao Ministério do Planejamento, que seria responsável também por homologar a Proposta de Recuperação e Melhoria Empresarial.
O texto foi apresentado à Câmara pelo governo em 29 de novembro de 2017, uma semana depois de o Ministério da Fazenda enviar à Casa Civil um anteprojeto de reforma de Lei de Recuperação Judicial e Falências.
Segunda tentativa
A proposta de reforma da Lei de Falências, ainda em discussão interna no governo, não menciona a recuperação de estatais. Mas documentos aos quais a ConJur teve o mostram que os rascunhos do projeto previam a recuperação judicial de empresas públicas e de economia mista. O projeto segue em discussão entre Casa Civil, Ministério da Fazenda e representantes da sociedade.
Na prática, a possibilidade permitiria uma espécie de moratória indireta: as dívidas de estatais entrariam na fila dos planos de recuperação judicial, que permite prazos e condições especiais para pagamento das obrigações vencidas ou vincendas. Seria mais fôlego, ainda que indiretamente, para os governos.
A Petrobras, a maior empresa de economia mista do país, seria uma das afetadas pela mudança. No centro da operação “lava jato”, a petroleira, segundo o Ministério Público Federal, teve um "prejuízo potencial" de R$ 42 bilhões com a corrupção, além da brutal queda no valor de mercado, que foi de R$ 380 bilhões a R$ 120 bilhões em cinco anos. Recentemente, a empresa fechou acordo nos Estados Unidos para pagar R$ 10 milhões a investidores que se sentiram prejudicados pela corrupção.
Primeiro o
Especialistas ouvidos pela ConJur afirmam que a tentativa do governo Michel Temer de criar uma recuperação para estatais serve para sanear as contas das companhias antes de privatizá-las. O advogado Fernando Facury Scaff, professor de Direito Financeiro da USP afirma que o projeto soa como uma tentativa de colocar as empresas em “estado de organização” para que possam ser oferecidas ao mercado.
Walfrido Warde, especialista em Direito Societário, acredita que seja uma estratégia para limitar as responsabilidades da istração de empresas públicas “em situação de estresse”. Se aprovado como está, o programa de recuperação permitirá a postergação da insolvência, o que evitaria a responsabilização da istração pública pelos problemas das estatais.
Polêmicas da reforma
Mesmo depois de retirada a possibilidade de englobar estatais, o projeto de reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências em discussão no governo federal traz pontos polêmicos. O Instituto Recupera Brasil (IRB) encaminhou à subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil um ofício de 15 páginas com críticas e sugestões de alteração.
Uma das inseguranças causadas pela proposta, diz a entidade, é permitir que os credores, em assembleia geral, destituam o judicial de empresa em recuperação sem qualquer fundamento. “Como se poderia pretender a profissionalização do judicial sem que ele tenha segurança jurídica de permanência de sua atuação e seus direitos possam ser privados sem receba qualquer justificativa para tanto?”, critica o IRB.
Outro ponto criticado está no artigo 63, que determina o encerramento do processo de recuperação assim que for feita a homologação do plano de recuperação. Dessa forma, o projeto evita o acompanhamento judicial do cumprimento do plano apresentado, diz o documento, assinado pelos advogados Luís Cláudio Montoro Mendes e Marcelo Vieira de Campos, presidente e diretor jurídico do instituto, respectivamente.
Apesar das críticas, a entidade afirma que a Lei de Recuperação e Falências (Lei 11.101 /2006) precisa ser atualizada.
Clique aqui para ler o projeto de lei que cria Proposta de Recuperação e Melhoria Empresarial para estatais federais
Bernardo Barbosa
AMANDA PEROBELLI/ESTADÃO CONTEÚDO9.mar.2018 - Senadora Gleisi Hoffmann (e) conversa com o ex-ministro Celso Amorim durante evento promovido pelo PT e pela Fundação Perseu Abramo em São Paulo
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT, reconheceu nesta sexta-feira (9) em São Paulo a possibilidade de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso, cenário que raramente é citado publicamente por lideranças petistas.
"Querem prender o Lula e está caminhando para isso", disse em evento da Fundação Perseu Abramo, entidade de formação política ligada ao PT.
Popular Posts 1rf1o
|
|