03 abril 2018 5o5f3k

Manifesto contra e afavor de Lula q7344


Manifestantes vão as ruas nas capitais para pedir prisão de Lula 3k2a

Grupos como MBL e Vem pra Rua pedem ao STF que mantenha a prisão após segunda instância; avenidas, como a Paulista (SP) e Atlântica (Rio), são fechadas 2j1a4x

Manifestantes protestam em várias capitais brasileiras no início da noite desta terça-feira 3, para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impetrado para evitar sua prisão pela Operação Lava Jato. O julgamento será nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, em Brasília. No início da noite, cerca de 1.500 pessoas protestavam na cidade para pedir a prisão do petista.

Uma das maiores manifestações ocorre na Avenida Paulista, na região central de São Paulo. Manifestantes de verde e amarelo interromperam o fluxo de veículos em seis quarteirões da via – entre as alamedas Campinas e Ministro Rocha Azevedo. O protesto é organizado por grupos que se definem como sendo de direita no espectro político e que ganharam relevância a partir de 2015 ao impulsionar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), como o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem pra Rua.

Havia duas grandes concentrações de manifestantes – uma em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), liderada pelo Vem pra Rua, e outra no Museu de Arte de São Paulo (Masp), coordenada pelo MBL. Nos microfones e nos cartazes, pedidos para que o ex-presidente seja preso, além de mensagens pressionando o STF, com argumentos como o de que a Corte “não pode dar as costas ao povo”. Por volta das 20 horas, a Polícia Militar estimava em 5.000 o número de manifestantes na Paulista.

“Precisamos dar ordem nesse país. Não só para protestar contra o Lula, mas contra todos os políticos corruptos. Eles não podem ficar impunes. Não podemos ir a Brasília, mas viemos aqui”, disse a fisioterapeuta Maísa Brito, 54 anos, fisioterapeuta, que foi sozinha do Planalto Paulista, bairro da zona sul paulistana.

“Vamos mostrar para as pessoas a importância de manter o atual entendimento da prisão em segunda instância. O Lula é um criminoso condenado, então, claro que ele tem que ser preso. Mas nosso protesto vai além dele”, disse Adelaide Oliveira, uma das coordenadores nacionais do Vem pra Rua.

Pelo país 14j41

No Rio de Janeiro, a manifestação para pedir que o ex-presidente seja preso reúne atores como Victor FasanoLuana Piovani e Carlos Vereza. O pré-candidato do Partido Novo, João Amoêdo, também esteve no local. Os manifestantes estão reunidos na Avenida Atlântica no quarteirão entre a Xavier da Silveira e a Miguel Lemos. O trânsito na avenida foi interrompido neste trecho, na altura do posto 5.

Em Curitiba, onde Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, centenas de manifestantes se reuniram na Boca Maldita, tradicional palco de protestos no centro da cidade, para pedir a manutenção pelo STF da prisão após decisão em segundo grau. A manifestação teve um momento de tensão quando dois carros de som ficaram próximos um ao outro. Um dos líderes de um grupo maior, que reuniu o movimento Curitiba contra a Corrupção e Acampamento Lava Jato, disse que o caminhão do grupo Impeachment Curitiba estava atrapalhando o protesto. Depois de uma breve discussão, o segundo carro de som se afastou.

Uma outra manifestação ocorreu em frente ao prédio da Justiça Federal em Curitiba. Organizado pelo MBL e pelo Vem pra Rua, o ato contou com execução do Hino Nacional e palavras de ordem contra Lula. “Houve uma divisão geográfica dos movimentos, mas a luta é a mesma. Não queremos um STF de conluios políticos, por isso queremos Lula preso”, disse Júnior Ramos, um dos coordenadores do MBL no Paraná.

Em Belo Horizonte, grupos pró e contra Lula ficaram a cerca de 800 metros um do outro. Na Praça da Liberdade, os organizadores do ato contra o petista avaliaram em 5.000 o número de manifestantes – a Polícia Militar não fez estimativa. Já a concentração a favor do ex-presidente ocorreu na Praça Afonso Arinos – não há estimativa de público.

Milhares de pessoas ocuparam em Porto Alegre a Avenida Goethe, em frente ao Parcão, como é conhecido o Parque Moinhos de Vento, onde o MBL e o Vem pra Rua costumam realizar suas manifestações. Por volta das 18 horas, horário do evento, centenas de pessoas se dirigiam a pé ao local vestidas de verde e amarelo. Na arela para pedestres que cruza a avenida, uma faixa com os dizeres “A lei é igual para todos” ficava visível também para os motoristas.

Em Fortaleza, o Vem pra Rua reuniu 1.500 pessoas, segundo a organização na Praça Portugal – a PM não fez estimativa. No Recife, milhares de manifestantes se reúnem na Praia de Boa Viagem e bloqueiam totalmente a avenida do mesmo nome.

(Com Estadão Conteúdo, Agência Brasil e Reuters

INSS ADIA FACILITAÇÃO AO APOSENTADORIA 462i

INSS adia sistema que facilita concessão de aposentadoria 1g6t4m

  • O órgão não deu um prazo para lançamento do serviço, que vai permitir que segurados deem entrada no pedido de aposentadoria pela web

Prometido para o fim de fevereiro, o lançamento do serviço que facilitaria a concessão de  aposentadoria por tempo de contribuição foi adiadoSegundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a ferramenta está em fase final de validação.

O órgão não deu um prazo para lançamento do serviço, que vai permitir que segurados deem entrada no pedido de aposentadoria sem ter de se deslocar até uma agência do INSS. A promessa é que o requerimento poderá ser feito pela internet.

A mudança faz parte das mudanças implementadas desde o ano ado para facilitar a concessão de benefícios previdenciários. Desde setembro, o INSS ou a conceder a aposentadoria por idade de forma automática, sem a necessidade de ir até a agência.

A maior dificuldade é que a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição pela internet exige uma base de dados muito ampla. Para ter direito ao benefício é necessário ter contribuído por ao menos trinta anos (mulheres) e 35 anos (homens) ao INSS.

Pelo sistema tradicional, o segurado precisa primeiro telefonar ou agendar pela internet um dia e horário para ir a uma agência do INSS  entregar os documentos necessários para requerer a aposentadoria. No novo modelo, o segurado que cumprir os requisitos necessários para a aposentadoria entra em contato com o INSS por telefone ou internet e faz a solicitação. Se a base de informações do INSS constatar que o segurado cumpriu as exigências, a aposentadoria é então concedida.

O INSS criou uma página na internet que reúne uma série de informações e serviços para o segurado, como a contagem do tempo de contribuição. Para á-la é necessário fazer um cadastro e registrar uma senha.

Alguns usuários têm dificuldade para fazer o cadastro, pois são feitas perguntas referentes ao histórico de contribuições previdenciárias. Para facilitar, o INSS está fechando convênios com bancos para cadastrar a senha de o ao Meu INSS. O serviço já está disponível na aba ‘Previdência’ do internet banking do Itaú e do Banco Mercantil.

Secretário de Educação do Estado. Felipe Camarão não candito 6y6e5e


Felipe Camarão não será candidato nas eleições

Por Zeca Soares

Acabou o silêncio….

O secretário de Educação, Felipe Camarão (DEM). Não será candidato a nenhum cargo na eleição de 2018.

Em contato com o Blog do Zeca Soares, o secretário Felipe Camarão disse que não existe nenhuma indefinição quanto à sua possível e candidatura.

De fato, se ele não se desincompatibilizou do cargo é porque não será candidato.

Mas em resposta ao blog se será ou não candidato agora, Camarão respondeu: “Não”.

Camarão chegou a se filiar no DEM e a ter o seu nome especulado para vice na chapa encabeçada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), mas vai continuar trabalhando na Secretaria de Educação.

Foto: Divulgação/ Seduc

Pré Candidato Luis Henrique no Coração do Maranhão 235n6r


Pré Candidato Luis segue Fazendo aliança em todo Maranhão

  E O LINK: 1l4o40

PT DE SÃO ROBERTO CRIA O COMITÊ EM DEFESA DO LULA E DA DEMOCRACIA 2018 2xcv

PT DE SÃO ROBERTO CRIA O COMITÊ EM DEFESA DO LULA E DA DEMOCRACIA 2018 Neste sábado, dia 03 de março de 2018 o Partido dos Trabalhadores Pt de São Roberto lançou o COMITÊ EM DEFESA DO LULA E DA DEMOCRACIA. Na ocasião estiveram presentes o Deputado Federal Zé Carlos, Luiz Henrique pré-candidato a Deputado Estadual, o advogado Dr. Rondinei de Pedreiras, o empresário e liderança política do PT em Bernardo do Mearim, Jeronimo e demais lideranças políticas do município. y476f

Neste sábado, dia 03 de março de 2018 o Partido dos 
Trabalhadores Pt de São Roberto lançou 
o COMITÊ EM DEFESA DO LULA E DA DEMOCRACIA.





EM SÃO ROBERTO











Na ocasião estiveram presentes o Deputado Federal Zé Carlos,
 Luiz Henrique pré-candidato a Deputado Estadual, o advogado 
Dr. Rondinei de Pedreiras, o empresário e liderança política do
 PT em Bernardo do Mearim, Jeronimo e demais lideranças
 políticas do município.
Luiz Henrique: “O PT pulsa forte na defesa de Lula e da democracia”

































O jornalista, secretário de Formação do PT no Maranhão e pré-candidato a deputado estadual, Luiz Henrique, vem percorrendo todas as regiões do estado com uma mensagem de esperança, renovação e força junto à militância petista. Firme na defesa de Lula, Dilma e das conquistas alcançadas nos mandatos presidenciais do PT, ele tem diálogo permanente com as bases em diversas atividades do partido. Nas suas incursões pelos mais longínquos municípios está conhecendo melhor as experiências e os potenciais produtivos do Maranhão, seja de empresas ou de comunidades rurais quilombolas.





LUIS HENRIQUE EM SÃO ROBERTO


VICE-PREFEITO EDINAR


LUIS E  EDIMILSOM

ALBENIR E LUIS HENRIQUE


Na Secretaria de Formação, Luiz Henrique segue determinado no trabalho de levar mais oportunidades de qualificação aos militantes e dirigentes do partido. Uma delas é o Curso de Difusão de Conhecimento, articulado junto à Fundação Perseu Abramo, que já foi realizado em Coelho Neto, Pedreiras e será replicado em Imperatriz, para a região tocantina, e em São Luís.

Nessa entrevista, Luiz Henrique faz um balanço da situação do PT, analisa os desdobramentos do golpe e especula sobre os cenários de 2018.

Blog – Qual a situação do PT atualmente, após o golpe que tirou o mandato da presidente Dilma Roussef? Está acuado ou ainda pulsa?
Luiz Henrique – O PT pulsa forte. E ainda bem que assim seja. O PT é tão necessário para a jovem democracia brasileira e creio que o povo percebeu isso muito rapidamente, bastou um ano e alguns meses pós-golpe parlamentar e derrubada da presidenta Dilma. De repente nos vimos em um retrocesso de direitos e conquistas duramente conseguidos. Há pouco mais de um ano, em uma bem orquestrada narrativa da Globo e grande mídia, estávamos carimbados e identificados como partido da corrupção. Hoje voltamos a ser, aos olhos do povo, o que realmente somos, um partido identificado com direitos e a luta dos interesses da classe trabalhadora. Pesquisa recente aponta que somos líderes no item partido confiável para 19% da população. O segundo lugar tem 5%. O PT pulsa forte. E, como partido de massa e quadros, se reinventa. O tempo de ficar acuado, ou.
Blog – O fenômeno Lula é determinante no PT. Alguns analistas chegam a dizer que o lulismo é maior que o PT. Você concorda com essa avaliação?
Luiz Henrique – Lula um dia vai ar e será memória e história, o PT não. Em grande medida Lula e PT se confundem, criador e criatura se harmonizam. O Partido dos Trabalhadores não é só o pensamento, história, conceito, concepção, ideais e luta de Lula. Ele também é minha história, a trajetória de milhões de brasileiros, o ideal de tantos militantes, vivos ou que já não estão entre nós, como Chico Mendes, de pessoas que nem são filiadas ao PT. Aliás, costumo dizer que o maior número de filiados não é o que consta no cadastro do partido, mas o que está nas ruas. Gente que não sabe que é PT, mas é; os que têm vontade de ser; e os que têm consciência que são, sem vínculo de filiação.
Lula sintetiza e encarna essa luta, essa história, esse projeto de país que defendemos. Lula tem o traço pessoal do carisma, da fala compreensível às massas. Lula é um fenômeno político da natureza. Daqui a 100 anos estarão falando de Lula, pelo que é, pelo que fez como presidente, pelo que representou para a consolidação democrática do Brasil, e por realizar um outro país possível, com inclusão social. Contudo, o PT não é um legado de Lula. É o contrário, Lula é que é um legado petista. O PT é maior do que ele.
Blog – Nas suas andanças pelos municípios do Maranhão, o que mais incentiva você a permanecer no PT?
Luiz Henrique – O aceno positivo de cabeça da maioria das pessoas do povo, com quem temos conversando, toda vez que falo da nossa experiência de governo, quando comparo o que fomos para o povo e como era a vida no ado e no presente.
Reafirmo que estou no caminho certo, quando ouço uma senhorinha dizer que se decidirem prender Lula, ela vai pedir para ficar na cadeia no lugar dele… Ouvi isso nas minas andanças. Dona Francisquinha, uma mulher do povo, dizendo que ela e os filhos ficaram livres foi de prisão maior, que era a fome, a falta de perspectiva. Hoje, diz ela: “tô alimentada e tenho filho doutor. 10 anos de cadeia pra mim é nada”.
A seu modo, o povo sabe que Lula pode ser preso, não por erros, que nesse caso do tal triplex não cometeu, mas pelos acertos e opção de seu governo na direção do povo, gente como dona Francisquinha, de quem escutei essa declaração. Isso é que me dá a certeza da luta e do lado que estou. Assim, sigo petista.
Blog – Poderia citar um exemplo de petistas ainda autênticos e como estão fazendo o partido com base em princípios?
Henrique e Lula: estamos juntos
Luiz Henrique – O que não falta ao PT são bases autênticas. Quer ver um exemplo: todos devem lembrar de Valdinar Barros deputado, mas antes de tudo Valdinar é um trabalhador rural. Sabe onde era comum encontrar Valdinar depois que ele perdeu eleição? Na roça. Valdinar ia pra roça, resolver no seu lote de terra, conquistado na luta na região de Imperatriz, o sustento de sua família. Agora imagina qualquer deputado de qualquer outro partido viver essa experiência?!.
Valdinar é apenas um exemplo de que o PT teve a ousadia de eleger um lavrador para ser um dos 42 deputados do Maranhão e, ao não se reeleger, voltar a ser o que é, sem ascender econômica e socialmente por conta de uma função pública. O que acontece com o companheiro Valdinar é recorrente no PT. Olívio Dutra, depois de ser governador do Rio Grande do Sul, voltou a ser caixa de banco Banrisul, onde era servidor.
Hoje Valdinar está contribuindo com sua experiência parlamentar e de vida com a prefeitura de São Francisco do Brejão, como secretário de Agricultura, mas não tenho dúvidas que se precisar voltar pra lida na enxada, o fará. Ao seu modo revela sua consciência de classe.
Quer ver outro exemplo, há poucos dias atrás o PT de São Roberto, que compunha o governo municipal, com três Secretarias Adjuntas (Obras, Saúde e Agricultura); uma Secretaria titular e outros postos, todos pediram exoneração dos cargos, haja vista o prefeito condicionar a permanência dos petistas na gestão, mas tendo que votar em candidatos a deputado federal e estadual dos compromissos assumidos por ele, prefeito. A resposta do autêntico PT de São Roberto foi não!. Eles têm compromisso e fidelidade é de votar em candidaturas do PT. Aí não contaram conversa, saíram todos dos 21 cargos de confiança que ocupavam. Quer mais autêntico e movido a princípios que isso? Será que não fará falta o que ganhavam? Claro que sim, mas primeiro os princípios.
Blog – A tendência Mensagem ao Partido fez recentemente um encontro e mudou a denominação para Resistência Socialista. Ainda é possível reencantar o PT com o socialismo?
Luiz Henrique – O reencantar é diário. Como disse antes, um partido como nosso, cuja força motriz é o povo e sua base social organizada em sindicatos, ONGs, movimentos ligados a terra, como MST; ou a comunicação, como Abraço; ou ao meio ambiente; a cultura, vive de se reinventar.
As histórias de vida que acabo de citar são ou não encantadoras? Desafiadoras?  O surgimento de uma nova corrente política, como agora a Resistência Socialista, é também um reinventar, um reencantar. É um balançar na zona de conforto do PT e de pessoas. A palavra tem poder; assim, quando sustentamos a denominação de uma força política interna ao partido na resistência e no socialismo, estamos nos afirmando.
O capitalismo é hegemônico no mundo desde que o mundo é mundo, mas é o socialismo que liberta o homem da opressão, da miséria. No Brasil o socialismo nunca foi tão necessário. Os ventos de ódio, intolerância e quebra de direitos e conquistas são fortes e ameaçadores. Somente o muro do socialismo, a consciência de classe, será capaz de barrar as extremas desigualdades do capitalismo.
Blog – O que é o curso Difusão de Conhecimento e como está sendo recebido nas bases do PT?
Luiz Henrique – A Difusão do Conhecimento é uma iniciativa da Fundação Perseu Abramo, entidade da estrutura petista de organização, que resolveu fazer um curso, com duração de três meses, um curso a distância, aberto à sociedade e não só aos quadros partidários. A finalidade é dar condições de análise crítica da história contemporânea, explicando como o mundo se move na perspectiva dos interesses do grande capital e da classe trabalhadora. O curso visa contribuir com a capacidade de criticidade da população na interpretação desse processo.
Militância permanente é a marca de Henrique
Blog – Qual o papel da Secretaria de Formação do PT nesse cenário de crise e pós-golpe?
Luiz Henrique – Em qualquer circunstância, o papel de uma Secretaria de Formação é fundamental. Ainda mais quando enfrentamos um ambiente com essa complexidade. Portanto, nosso papel é formar nossos quadros para intervir com clareza e conhecimento de causa nos desafios a nós apresentados pela conjuntura. É disseminar o debate interno, para que a partir daí ele ganhe espaço na sociedade. É sustentar, com base e dados, o projeto de país que nós queremos, do mundo que desejamos. É preparar nossos quadros na defesa do nosso legado de governo e concepção.
Tenho pautado a postura da Secretaria de Formação nessa perspectiva. Já realizamos duas etapas do curso no Maranhão, formando duas turmas de 80 participantes cada, a do leste, cuja aula inaugural foi em Coelho Neto, e agora, neste final de semana, no Mearim, em Pedreiras. Até o final do primeiro semestre, iremos realizar mais duas etapas: São Luís, previsto para 1º de junho; e dia 3 de junho em Imperatriz, cobrindo assim a região tocantina.
Blog – 2018 será um ano fundamental para a política. Quais os seus palpites para a situação de Lula?
Luiz Henrique – Creio que dificilmente Lula será preso. Prender Lula sem prova, só com a convicção do Moro e do MPF, é desmoralizar de vez a Justiça. Fará Lula ficar maior do que ele é. A prisão vai trazer todos os olhares do mundo para o Brasil e matar a nossa jovem democracia, que nada será, senão um simulacro do estado democrático. A prisão pode transformar Lula, de novo, em um preso político. Mas hoje, ao contrário de ontem, aos olhos do Brasil e do mundo, ele não é um anônimo. Prender Lula pode ser o que a bala que matou Vargas representou: o estopim para a intifada tupiniquim, pode provocar a revolta dos anônimos, como da dona Francisquinha, que se submete até a ficar presa no lugar dele. Para eles, 10 anos é nada. Pra nós petistas também.
Até o momento a sociedade, até porque está dividida, tem permanecido anestesiada, diante da seletividade da Justiça em relação às punições ou tentativas, a Lula e a petistas, mas se prenderem Lula sem provas, vai faltar presídio no Brasil. A porta da cadeia estará aberta para os tantos Gedel, Paulo Preto, Aécio Neves, Azeredo, Moreira, Jucá, Temer e sua gangue. Contra eles, ao contrário de Lula, há malas e até apartamento de dinheiro e provas em abundância.
Há alguns meses, escrevi um artigo e afirmei que não há eleição sem Lula. Mesmo que consigam impedir a candidatura, não impedirão que ele aponte seu voto. Traduzindo: seu voto será o sinal de quem ele indica para substituí-lo em 2018. O Brasil vai virar milhões de Lulas, a substituir o voto que ele não poderá dar em si mesmo.
Penso também que dependendo do tamanho que Lula chegue em agosto, se chegar com a força descomunal das ruas, ele será candidato, porque a elite é tudo, menos doida e burra. Vai preferir governar com Lula do que deixar ele governar com o povo, ou seja, creio que Lula ganha eleição com Lula ou sem Lula. Lula só perderá se não tiver eleição. Isso é possível? Sim, infelizmente é possível.
Blog – Em relação ao cenário maranhense, qual a sua avaliação sobre a posição do PT nas eleições de 2018. Vai repetir a aliança com Flávio Dino?
Luiz Henrique – Se depender do meu voto como dirigente e como delegado no encontro de tática eleitoral, sim. Flávio Dino representa no Maranhão o que Lula representa no país, precisa da unidade das forças populares, democráticas e de esquerda. Não há dúvidas que o Maranhão é outro. Quando me perguntam qual o legado do governo Flávio Dino, não me restrinjo às políticas implementadas, tais como Mais IDH, IEMA, Escola Digna, finanças austeras, que permite pagamento de salários e serviços, crescimento PIB, em muitos anos, agora o maior do país. Nada disso. O que me convence é a opção de pela primeira vez experimentarmos o republicanismo. Um estado sem dono, por isso voto Flávio Dino.
Lideranças expressivas do PT na defesa de Lula
Mas, tem sempre um “mas”, precisamos pensar também nos interesses do PT. Não dá pra não ter protagonismo. Com o cenário que se apresenta, não dá para o PT ser menor que os partidos golpistas DEM, PRB, PPS e demais especulações possíveis. Temos militância, história, tempo de TV e Lula. Precisamos debater qual o espaço digno do PT nessa composição. Pelo beiço, não.
Blog – E o cenário das eleições proporcionais? O partido vai assegurar as bancadas atuais ou ampliará?
Luiz Henrique – O PT vai só para eleição proporcional, há consenso de não fazer coligação. Com as candidaturas que temos, para deputado estadual elegeremos dois deputados, com possibilidade de um terceiro se ampliarmos a chapa e uma boa campanha de legenda, puxada por Lula ou por uma candidatura ao Senado. De igual modo, para federal, até em razão da legislação, que aproveita a sobra, se o partido não atingir o quociente eleitoral, faremos um deputado federal. Qualquer ampliação é possível, mas dependerá da chapa e legenda. Nesse cenário, em todas as bolsas de apostas, tenho ficado bem posicionado.
Blog – Por que você está disponibilizando o nome para ser avaliado em 2018?
Luiz Henrique – Nem foi uma decisão minha. Claro que ou por mim, mas a decisão foi do mesmo agrupamento político que elegeu o deputado Zé Carlos por duas vezes. É uma decisão avalizada por dois dos sete prefeitos petistas e demais lideranças da Resistência Socialista, tendência política que milito internamente no PT.
Os companheiros compreendem que estou pronto para exercer um mandato de deputado estadual, que posso contribuir com o PT e com um governo de esquerda, como é o governo Flávio Dino. Estão nesse projeto coletivo homens e mulheres, juventude, lideranças de vários segmentos sintonizados na concepção de que podemos disputar o futuro, que precisamos estar à altura do pós-Flavio Dino. Esses fatores me fizeram candidato.
Muito mais que a escolha de um nome, existe um projeto coletivo em torno da defesa da educação pública de qualidade, da reforma agrária, da questão ambiental, das minorias, dos quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco, ou seja, outro modelo de desenvolvimento para o estado, que priorize os recursos naturais, a vocação local de cada região.
Blog – Qual é o sentido da política na sua vida?
Luiz Henrique – A política é intrínseca a todos e todas. Todo mundo faz política. Fiz política eclesial na igreja; quando estudante, no movimento secundarista; política no movimento social, sou ex-presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão; faço política partidária desde 1989, quando me filiei no PT, e tive que esperar um ano para que acatassem meu pedido no diretório municipal de Pedreiras. Assim sigo. Quando me perguntam porque me dedico à política, respondo que toda pessoa honesta costuma ter preconceito na ocupação desse espaço. O problema, como disse Luther King, é o silêncio dos bons. Se não ocuparmos esse espaço, os bons sempre reclamarão dos maus, do que fazem da política. Se depender de mim, vamos disputar com eles, os maus políticos, para a política ser espaço dos bons

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Flávio Dino não cumpre palavra, e deixa desassistida criança com doença rara b134

Flávio Dino e Aline, mãe de Davi: lágrima de crocodilo

A jovem Aline Chaves fez no fim do mês ado um emocionado desabafo nas redes sociais contra o governador Flávio Dino (PCdoB).

Natural de Varem Grande, ela é mãe do pequeno Davi Lucas, criança que tem uma malformação congênita na coluna vertebral.

Desde o ano ado, Aline fazia uma campanha para arrecadar R$ 65 mil necessários ao pagamento da equipe médica para realizar o procedimento – outros R$ 145 mil, referentes aos custos hospitalares, ficariam a cargo do plano de saúde.

Em janeiro de 2018, ao cumprir agenda no município, o comunista conheceu a história do pequeno vargemgrandense.

E prometeu à mãe que ajudaria com os recursos necessários à cirurgia. O caso foi destaque em blogs locais (saiba mais).

Mas Dino não cumpriu sua palavra.

No dia 20 de março, um dia antes do procedimento – e depois de arrecadar apenas com ajuda de familiares e amigos pouco mais de R$ 60 mil -, Aline Chaves comentou o caso.

Ela comemorava o fato de conseguir a cirurgia para o filho. Mas lamentava a palavra não honrada do governador.

“Gostaria também de mencionar um pouco da minha revolta, ao mesmo tempo que estamos muitos felizes, estamos triste porque sabemos que nos encheram de esperança de uma ajuda que poderia ser feita de imediata e simplesmente no mundo existe pessoas que brincam com os sonhos dos outros e olha sou apenas uma criança, ah Senhor governador do Estado do Maranhão não recebemos essa ajuda, mais estamos aqui firme e forte, eu vou sim fazer a minha cirurgia amanhã, eu vi a luta da minha mãe e do meu pai, e de muitas pessoas que me amam, e quer um conselho não brinque com a meta de vida de ninguém não, tenho certeza que você se sentiria muito bem como pessoa se tivesse feito parte da minha linda história de superação”, escreveu ela no Facebook, numa espécie de diário, como se fosse o relato próprio Davi Lucas.

Ao Blog do Gilberto Léda, a mãe do garoto relatou como foi o encontro com Flávio Dino.

“Falei com ele quando ele esteve na minha cidade, Vargem Grande, e ele me garantiu emocionado depois que contei a história de Davi que eu poderia ir pra minha casa despreocupada que ele cuidaria do meu Davi como se fosse o Davi dele, pois o mesmo tem um filho chamado Davi, contou Aline.

Mesmo sem a ajuda prometida pelo governador, Davi Lucas foi operado no dia 21 de março, em São Paulo. Segundo a mãe, o procedimento foi um sucesso,

02 abril 2018 3w1r16

defender prisão após condenação em 2ª instância 2b1zv

Procuradores e juízes entregam abaixo-assinado para defender prisão após condenação em 2ª instância s1f1h

Ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é um dos signatários f1v60


BRASÍLIA Integrantes do Ministério Público e da magistratura entregaram nesta segunda-feira (2) no STF (Supremo Tribunal Federal) um abaixo-assinado com mais de 5.000 s no qual defendem a prisão após condenação em segunda instância. 

Organizado por investigadores e juízes, o movimento visa pressionar o Supremo para não mudar o entendimento que, em 2016, permitiu aos juízes determinar a prisão de um condenado após a condenação em segundo grau – ou seja, antes de o processo ser analisado pela corte (transitar em julgado)  so ser analisado pela corte (transitar em julgado). O texto afirma que "a mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc". 

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é um dos signatários. 

Na quarta (4), o tribunal julga o habeas corpuspreventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A discussão sobre a prisão após segunda instância está no centro do debate do HC: a defesa do petista quer evitar que ele comece a cumprir pena depois de ter sido condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância.
 

PREFEITO E SECRETARIO NA MIRA JUSTIÇA EM PIRAPEMAS 30686p

Licitação irregular: MP-MA aciona prefeito, secretários e pregoeiro e525j

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Procedimento licitatório referia-se a gêneros alimentícios para merenda escolar.PIRAPEMAS - Em função de irregularidades em uma licitação de R$ 983,2 mil, realizada em 2013, pelo Município de Pirapemas para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou, em 22 de março, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade istrativa em desfavor dos envolvidos.
A lista de requeridos inclui o prefeito Iomar Salvador Melo Martins, os secretários municipais Raimundo Nonato Melo (Educação) e Ubiranilson Santos (Assistência Social), além do pregoeiro da Central Permanente de Licitação (L), Raimundo Nonato Braga.
Formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Tiago Carvalho Rohrr, a ação é baseada no Inquérito Civil Público nº 004/2017. Pirapemas é termo judiciário de Cantanhede.
Irregularidades
Em 2013, o Município de Pirapemas realizou o pregão presencial nº 005/2013, de R$ 983.206,52, que teve a empresa José Ribamar Filho – ME como vencedora.
Homologado em janeiro do mesmo ano, o certame originou os contratos nºs 26/2013 e 27/2013, nos valores respectivos de R$ 578.684,04 e de R$ 344.507,84, pagos com recursos das secretarias municipais de Educação e Assistência Social.
No processo licitatório, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça observou a inexistência de pesquisa de preços e a insuficiência da publicidade do pregão, uma vez que não houve publicação resumida do edital na imprensa oficial.
Segundo o MPMA, também não foram definidos no edital os critérios de qualificação técnica das empresas concorrentes. A falta destes itens “denota facilidade para contratação de qualquer empresa e um risco para a istração pública”.
Nos autos, não constaram, ainda, notas de empenho, ordens de compra e de pagamento.
A empresa não apresentou a cópia do comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estaduais e municipais. Além disso, quando o pregão foi homologado, o certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço da empresa estava vencido.
Faltou, ainda, um decreto municipal que delegasse aos secretários municipais a competência de os contratos.
Responsabilização
Na A, estão listadas as reponsabilidades de cada um dos requeridos sobre as irregularidades.
No caso do pregoeiro Raimundo Braga, o servidor, mesmo ciente das irregularidades, não tomou nenhuma atitude para saná-las. Para o MP-MA, isso facilitou com que o Município firmasse os contratos, apesar do pregão não ter obedecido a todas as exigências legais.
Quanto aos secretários Raimundo Nonato Melo e Ubiranilson Santos, na avaliação da Promotoria, os dois permitiram o “pagamento de valores vultosos à empresa contratada sem que tivesse havido um regular procedimento licitatório”.
Ainda segundo o Ministério Público, os secretários cometeram irregularidades no pagamento dos contratos. Um exemplo é a diferença de três dias entre as datas do pagamento (22 de maio de 2013) e a da comprovação da entrega dos gêneros alimentícios.
O Ministério Público também analisa que houve omissão do prefeito Iomar Martins porque “este também acompanhou todo o processo licitatório e foi quem autorizou e homologou a licitação”.
Pedidos
Na A, a Promotoria de Justiça requer a condenação do prefeito, dos dois secretários e do pregoeiro às penas previstas pela Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
A lista de penalidades inclui a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; o ressarcimento integral dos danos; a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, e o pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial.
O Ministério Público requer, ainda, a condenação dos envolvidos à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA NO MARANHÃO 4e6p4x

MA teve o maior número de sentenças na Semana Justiça pela Paz em Casa 186s5j

O Estado realizou também o maior número de audiências (de instrução e preliminares), proporcionalmente ao número de processos em andamento. (Foto: Divulgação/CGJ-MA)
A quantidade de decisões proferidas no Maranhão representou 26% do total de processos em trâmite.
A quantidade de decisões proferidas no Maranhão representou 26% do total de processos em trâmite. Em números absolutos, foram concedidas 438 sentenças sem mérito. O Estado realizou também o maior número de audiências (de instrução e preliminares), proporcionalmente ao número de processos em andamento.
Os dados estão lançados no balanço geral da Semana Justiça pela Paz em Casa feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o órgão, a última edição teve aumento de 27% no número de audiências e 33% em sentenças, um recorde em relação à semana anterior e em 19,9% comparativamente à semana de março do ano de 2017.
O evento é promovido pelo CNJ em parceria com os tribunais de Justiça estaduais, varas e juizados especializados em violência doméstica e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), concentrando esforços para dar andamento aos processos relacionados à violência de gênero.
No Maranhão, a Semana Justiça pela Paz em Casa é coordenada pela Cemulher (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar) do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a parceria do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública Estadual e Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Maranhão (OAB-MA).
A 10ª edição da semana no Estado do Maranhão teve o apoio incondicional do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, que conclamou os juízes a participarem ativamente da iniciativa.
Tendo em vista o bom desempenho do Poder Judiciário do Maranhão na Semana Justiça pela Paz em Casa, a desembargadora Angela Salazar, presidente da Cemulher, concedeu entrevista à Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as estratégias institucionais que garantiram a boa performance do Estado do Maranhão no evento, ganhando destaque no cenário nacional.
A presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER) do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Angela Salazar, recebeu nessa segunda-feira (21), na Coordenadoria, o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Astro de Ogum. No encontro, a desembargadora apresentou os projetos sociais e demais atividades executadas pela CEMULHER.
Para o vereador, o trabalho é de extrema relevância para a desmistificação do fenômeno da violência doméstica e familiar contra a mulher e colocou-se à disposição para contribuir com o seu enfrentamento.
Na oportunidade, a desembargadora Angela Salazar ressaltou a realização de um grande número de audiências até esta sexta-feira, dia 25 de agosto, pela 8ª Semana Nacional “Justiça pela Paz em Casa”. Dezenas de audiências específicas relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher estão sendo realizadas, diariamente, nas mais diversas comarcas do Maranhão.
SÃO LUÍS – Na capital maranhense, a Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís tem pauta prevista de 175 audiências durante a Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, com a participação de cinco juízes e cinco promotores de justiça durante todo o dia, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Atualmente, tramitam na unidade judiciária 8.200 processos, sendo a maioria relativa a medidas protetivas de urgência.
O vereador Astro de Ogum também ouviu mais sobre os projetos desenvolvidos na capital como “Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano”, “Cine Mulher”, “Lei Maria da Penha: caminhos para a reconstrução da cidadania e paz familiar” e o programa “Violência de Gênero em dabate”, que estreou na Rádio Web Justiça do Maranhão no dia 21 de agosto.
CEMULHER – A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar foi instituída em 2011 e visa atender todo o Maranhão, oferecendo um conjunto de ferramentas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar através da articulação com a Rede de Enfrentamento e execução de projetos e políticas institucionais.
“Lembramos sempre que a Lei Maria da Penha não surge com o objetivo de destruir famílias, mas sim de coibir e prevenir a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher e é nesse intuito que a Cemulher desenvolve com afinco suas atividades”, frisou.